Defendendo a segurança de componentes químicos e do lar: a SC Johnson ajuda a promover a Reforma TSCA (Lei de Controle de Substâncias Tóxicas, ou Toxic Substances Control Act – TSCA) nos Estados Unidos

Você quer ter certeza de que os produtos usados ao redor da sua família são responsáveis, e nós queremos lhe ajudar. É por isso que, além de trabalharmos continuamente na melhoria de nossos produtos e padrões na SC Johnson, também advogamos em prol de melhorias na legislação de produtos químicos e de transparência.
 
É o compromisso que trazemos da nossa família para a sua: lutaremos pelo que é certo.

Reformulando a TSCA: elevando os padrões de segurança de componentes químicos

Nos Estados Unidos, até 2016, a Toxic Substance Control Act (Lei de Controle de Substâncias Tóxicas) – mais conhecida como TSCA –  não havia sido substancialmente alterada desde seu decreto, em 1976. Uma lacuna de 40 anos que pode ter posto em risco famílias e negócios. 
 
A fim de ajudar na mudança, em 2010, trabalhamos junto a parlamentares de ambos os partidos para desenvolver melhorias responsáveis e viáveis na TSCA e na legislação de segurança de produtos químicos. O objetivo era arregimentar amplo apoio público e da indústria, ajudando a elevar os Estados Unidos ao patamar de líder em gestão de produtos químicos e políticas relacionadas.

Parcerias com defensores e líderes ambientais

Em 2011, Kelly Semrau, vice-presidente sênior do Departamento de assuntos corporativos globais, comunicação e sustentabilidade da SC Johnson, testemunhou em nome da empresa perante o Comitê Legislativo Norte-Americano de Meio Ambiente e Obras Públicas acerca da necessidade de modernização da legislação norte-americana de componentes químicos.
 
Em seguida, ajudamos a construir apoio bipartidário como forma de promover a nova legislação, nos reunindo com inúmeros parlamentares e suas respectivas equipes de ambos os partidos políticos. Essa argumentação ajudou a garantir que a maioria do senado norte-americano se tornasse patrocinadora conjunta da Lei Frank R. Lautenberg de Segurança em Componentes Químicos para o Século XXI. 
 
Também nos unimos à organização não governamental Environmental Defense Fund para transmitir nosso apoio compartilhado ao fortalecimento da TSCA. Acreditamos que tenha sido importante para demonstrar que a indústria derivada de produtos químicos e a comunidade ambiental podem chegar a um consenso no que diz respeito a soluções para gestão federal de componentes químicos.
 
As mudanças legislativas foram aprovadas pela Casa Branca em maio de 2016 e assinadas pelo ex-presidente norte-americano Barack Obama em junho do mesmo ano.

A sanção da Lei Lautenberg foi um divisor de águas no que diz respeito à segurança de produtos nos Estados Unidos. 
 
Como dito por nosso Presidente do conselho e CEO, Fisk Johnson, “essa lei é uma vitória para as famílias e estou feliz em vê-la finalmente ser aprovada. Essa modernização da TSCA eleva o padrão para todas as empresas, e pode ajudar o público a ter a confiança de que os produtos usados em suas casas são seguros ao uso a que se destinam.”
 
O ex-presidente Barack Obama convidou a empresa a participar da cerimônia de assinatura da lei em junho de 2016, e destacou a SC Johnson por seu papel de liderança no apoio à reforma.
 
“Eu estou absolutamente confiante que podemos regular os componentes químicos tóxicos de forma que seja bom para nossas famílias e, em última instância, bom para os negócios e a economia, pois ninguém pode inovar melhor do que as pessoas deste país e nossos negócios,” declarou o presidente Obama.
 
“Temos diversos líderes da indústria presentes hoje aqui que pressionaram por essa lei e eu quero dar crédito a eles, da American Chemistry Council à SC Johnson, pois eles sabem que lhes dá a certeza que precisam continuar sendo mais inovadoras e competitivas do que as empresas de outras partes do mundo.”

Uma nova era em regulamentação de componentes químicos e segurança de produtos

Como parte da reforma da TSCA, pela primeira vez, a Agência Norte-Americana de Proteção ao Meio Ambiente deve priorizar sistematicamente todos os componentes químicos comercializados atualmente em suas avaliações de segurança.

Outras reformas-chave desta lei incluem:

• Exigir que a EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) estabeleça uma determinação de segurança afirmativa antes que novos componentes químicos sejam disponibilizados no mercado
• Promover maior transparência no programa de TSCA, por meio de reforma na maneira como informações sigilosas de negócios são protegidas e compartilhadas;
• Promover aplicação de um programa de gestão federal de componentes químicos por meio de preempção limitada e razoável de autoridade regulatória estadual;
• Fornecer à EPA recursos adequados, por meio de taxação da indústria, para auxiliar nos custos de administração de um programa renovado de TSCA.

Nos importamos com a segurança dos componentes químicos porque nos importamos com quem os utiliza e de que forma eles afetam o planeta. Continuaremos trabalhando de forma a apoiar leis ao redor do mundo que ajudem a proteger famílias e aumentar a confiança no que diz respeito à segurança de componentes químicos.